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O que fazer quando uma encomenda fica retida na alfândega: guia prático e definitivo

Encomendas internacionais podem ser retidas por diversos motivos: divergência documental, tributação, exigência de licenças ou suspeita de irregularidade. Este artigo detalha o passo a passo para identificar o problema, reunir documentos e acelerar a liberação da sua mercadoria de forma legítima e eficiente.

Receber a notificação de que sua encomenda foi retida na alfândega é frustrante, mas, na maioria dos casos, a solução é procedural: identificar o tipo de retenção, reunir documentação correta e seguir os prazos estabelecidos pelos órgãos aduaneiros. Abaixo segue um roteiro prático, dividido por etapas, que servirá tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

1. Identifique o tipo de retenção

Existem retenções administrativas, fiscais e sanitárias. A identificação correta ajuda a priorizar as ações:

2. Documentos que você provavelmente vai precisar

Reúna cópias legíveis e originais quando solicitadas. Os documentos mais comuns:

• Invoice (fatura comercial) e packing list;
• Documento de identidade ou CNPJ do destinatário;
• Comprovante de pagamento e conhecimento de transporte (AWB, BL ou tracking);
• Notas fiscais e regimes especiais (se aplicável);
• Licenças sanitárias, autorizações ou certificados específicos (ex.: Anvisa, MAPA).

3. Prazos e acompanhamento

Os prazos variam conforme o tipo de análise: uma fiscalização simples pode durar dias; exigências documentais ou laudos técnicos podem levar semanas. Mantenha comunicação constante com o serviço de courier ou o despachante indicado; eles são o canal direto com a autoridade aduaneira.

4. Como acelerar a liberação — ações legítimas e recomendadas

1. Contrate um despachante aduaneiro de confiança para intermediar a comunicação com a autoridade;
2. Envie toda a documentação organizada e em alta qualidade digital (PDFs legíveis);
3. Pague tributos e taxas quando aplicáveis e guarde os comprovantes;
4. Se for o caso, solicite priorização técnica (quando previsto em lei) por meio do seu despachante;
5. Mantenha um registro de protocolos e comunicações: processo mais transparente = liberação mais rápida.

5. Casos práticos e soluções por categoria de produto

Alguns segmentos exigem rotina específica. Abaixo, exemplos comuns e orientações práticas:

Roupas e acessórios

Normalmente exigem apenas invoice e declaração de uso. Confirme valores e classificações tarifárias para evitar tributos surpresa.

Produtos eletrônicos

Podem demandar homologação, nota fiscal e, em alguns casos, laudo técnico para circulação. Atenção à descrição detalhada na invoice.

Alimentos e suplementos

Sempre verifique normas da ANVISA e exigência de registro ou cadastro; documentos incompletos resultam em retenções prolongadas.

6. Direitos do destinatário e recursos

O destinatário tem direito a receber informação clara sobre o motivo da retenção. Em caso de discordância, existem recursos administrativos previstos pelo órgão aduaneiro; um despachante experiente orienta o melhor caminho (recurso, impugnação ou apresentação de documentos complementares).

7. Prevenção: o que fazer antes de comprar

• Verifique o histórico do vendedor e a descrição detalhada do produto;
• Peça invoice completa e genuína;
• Considere custos extras (impostos e taxas) ao calcular o preço final;
• Para empresas: adote regimes aduaneiros adequados (trading, drawback, entreposto).

Conclusão

Encomendas retidas na alfândega são, na maioria dos casos, resolvíveis com processos administrativos corretos e documentação adequada. A chave é agir rápido, reunir evidências e contar com suporte técnico para evitar atrasos desnecessários.

Se precisar de análise personalizada do seu caso, nossa equipe técnica presta consultoria e desembaraço aduaneiro — encontre os canais de contato no rodapé desta página.